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3 de Setembro de 2014 às 18:28

Câmara discute saúde e segurança do trabalhador na mineração

Com o propósito de discutir o impacto da atividade minerária na saúde do trabalhador, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou audiência pública hoje, 02 de setembro.

Com o propósito de discutir o impacto da atividade minerária na saúde do trabalhador, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou audiência pública hoje, 02 de setembro.

O PL 5807/2013 apresentado pelo governo e o relatório preliminar do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), foram alvo de críticas no que refere ao trabalhador. O Movimento Sindical reivindica que a proposta contemple a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores e que haja mais controle social sobre a atividade de mineração.

As centrais sindicais pretendem realizar a Primeira Conferência Nacional Participativa dos Bens Minerais, no primeiro semestre de 2015, para aprofundar a discussão sobre o Projeto.

Fonte: Novidades Legislativas nº 38 de 2014

Projeto principal (PL 37/2011) consta na Pauta Mínima 2014