ANÁLISE DA PROPOSTA

Ampliar a quantidade de privatizações e concessões

TEMAS

  • INFRAESTRUTURA

INTERLOCUTORES

  • Casa Civil da Presidência da República
  • Ministério da Economia
  • Ministério da Infraestrutura
  • Ministério das Relações Exteriores

Pontos Chave

Os processos de privatização e de concessões são importantes instrumentos para promover a modernização da infraestrutura no Brasil. A transferência de empresas e ativos do Estado para serem operados sob a governança do setor privado é uma alternativa para contrapor a limitada capacidade do poder público de planejar, contratar, executar e fiscalizar projetos.

O Que Precisa ser Feito

Aumentar a transparência dos procedimentos de internalização de acordos internacionais; Contribuir com o Governo Federal para destravar a agenda de privatizações e concessões; Defender a adesão aos acordos internacionais estabelecidos pela OMA e pelo Mercosul.