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5 de Dezembro de 2017 às 15:27

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Indústria pede apoio à adesão do Brasil à OCDE em encontro com empresários franceses

Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela CNI em parceria com o Movimento das Empresas da França (MDEF, reúne lideranças do setor produtivo para fortalecer os laços comerciais e de investimentos entre os dois países

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O apoio da França ao processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é fundamental para que o país possa, de forma célere, dar um impulso às reformas domésticas e melhorar o ambiente de negócios. Esse foi o recado do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, aos mais de 50 empresários franceses que participaram do V Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela CNI em parceria com o Movimento das Empresas da França (MDEF), nesta terça-feira (5), em Brasília.

“O momento atual, com a formalização do pedido de acessão à OCDE, apresenta oportunidades para promover alterações, por exemplo, no acordo para evitar a dupla tributação com a França, permitindo a rediscussão de cláusulas que o tornem mais favorável à competitividade das empresas brasileiras e francesas”, afirmou o presidente da CNI. 

A CNI defende a modernização da atual rede brasileira de acordos para evitar a dupla tributação da renda para ampliar a competitividade aos investimentos do Brasil no exterior e estrangeiros no Brasil. Esses acordos tratam da tributação sobre: serviços, royalties, juros, dividendos e ganhos de capital na alienação de participação societária, e o modelo brasileiro é diferente do recomendado pela OCDE.

Segundo o presidente Robson Braga de Andrade, no acordo vigente entre Brasil e França, há possibilidade de melhoria por meio de mudanças na competência para tributar, além da limitação de alíquotas de Imposto de Renda. “Os investimentos beneficiam o país e devem ser considerados estratégicas, por aumentarem as exportações e induzir à inovação das empresas, tornando-as mais produtivas”, explicou.

A França é o quinto principal investidor estrangeiro no Brasil, com US$ 21,3 bilhões em 2015. Esse valor representa 6% do total de estoque de investimentos estrangeiros no país. Nas relações comerciais bilaterais, a França aparece em 8º lugar como fornecedor de bens ao Brasil. Com relação a serviços, ela ocupa a 6ª posição.

O Fórum discutiu o panorama econômico e comercial das relações entre Brasil e França; investimento e financiamento em infraestrutura e energia; parcerias no agronegócio e na indústria; e temas do setor de saúde relevantes para as indústrias brasileira e francesa. Segundo Robson Braga de Andrade, é possível trabalhar em conjunto em todos esses temas para explorar novas oportunidades e aprofundar a cooperação econômica e comercial entre os governos e os setores privados brasileiros e franceses, com foco no desenvolvimento do comércio e dos investimentos.

Participaram da abertura o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, o secretário-executivo da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do MDIC, Marcos Jorge Lima, o presidente do Conselho Empresarial França-Brasil do Movimento das Empresas da França (MEDEF), Alexis Duval, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouveia Vieira. 

Por Adriana Nicacio
Foto: Miguel Ângelo
Da Agência CNI de Notícias

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