“Vejo que a maior tensão para o acesso do Brasil à OCDE será a tributária” - José Augusto Fernandes
Se o Brasil não tiver acordos para evitar dupla tributação, terá menos condições de atrair investimentos. Essa é a avaliação do diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes. “Conseguiram criar uma agenda anti-crescimento, porque o Brasil tributa investimentos, inovação, royalties e até assistência técnica”, afirmou o diretor nesta segunda-feira (13), ao participar do Painel Econômico Comercial, durante o 35º Encontro Econômico Brasil Alemanha (EEBA).
José Augusto Fernandes afirmou que o processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) levará o país a fortalecer a agenda de reformas domésticas, a modernização institucional, a melhor governança e o alinhamento do sistema regulatório às melhores práticas internacionais. O Brasil tem a vantagem de ser um dos países não membros com elevado número de instrumentos adaptados ao padrão OCDE. Dos 240 instrumentos normativos exigidos, possui 107. Desta forma, a área tributária é a que exigirá mais esforços para acessar o restrito grupo.
Também participaram das discussões a diretora de negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil), Marcia Nejaim, e o membro do Conselho da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), Stefan Mair. O debate foi mediado pelo presidente do Conselho Empresarial da América Latina (CEAL) Ingo Plögler.
Stephan Mair explicou que o empresariado alemão acredita no Brasil. E quem está instalado no país tem “grande compromisso com o país”. No entanto, ele lembra que entre os três fatores se destacam os que mais dificultam a entrada dos investimentos alemães na economia brasileira: a complexa política tributária, o déficit de infraestrutura e a burocracia. “Posso dizer que, dos alemães resistentes a investir no Brasil, 80% se dizem insatisfeitos com a tributação. Esse é o resultado de uma pesquisa que fizemos recentemente”, revelou o executivo alemão.
Ele destacou ainda que os parceiros mais confiáveis da União Europeia estão se retraindo, como os Estados Unidos. Além disso, a Alemanha precisa lidar com o BREXIT – saída do Reino Unido da União Europeia (UE) – e a estabilização na zona do euro. Diante disso, Mair afirma que Brasil e Alemanha precisam ser mais pró-ativos nas negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul-UE e que os países devem fazer mais concessões para concluir a associação.
Sobre o comércio interno no Brasil, Marcia Nejaim destacou a previsão de crescimento de 2,4% até o final de 2017. De acordo com a diretora, “o Brasil pode se tornar uma locomotiva e colocar o setor como protagonista na América do Sul e, assim, atrair novos investidores”, destacou.
