CNI lança estudo que compara leis de acesso e repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade

No documento, idealizado pela Natura Inovação, há diretrizes legais de mais de cem países sobre o tema e uma comparação com as diretrizes legais do Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lança nesta quarta-feira (1º) de novembro, em São Paulo, uma publicação com as diretrizes legais de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado de mais de cem países. No documento, é realizada uma comparação com as diretrizes legais brasileiras. O projeto foi idealizado pela empresa Natura Inovação e realizado pela GSS Sustentabilidade em parceria com a CNI.

Os países incluídos no estudo são signatários do Protocolo de Nagoya, que regulamenta o acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos de plantas, animais e microorganismos. O intuito é disponibilizar as informações ao governo e às empresas que realizam pesquisa e desenvolvimento de produtos com recursos da biodiversidade. "Conhecer o ambiente legal dos outros países e do Brasil promove a pesquisa e o desenvolvimento com o patrimônio genético e a valorização do conhecimento tradicional associado", destaca a especialista da CNI Elisa Romano.

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