Sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília
A Associação Nordeste Forte promoveu na manhã desta terça-feira (19), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), café-da-manhã com os deputados que compõem a bancada federal da região Nordeste. Representantes dos nove estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – participaram do encontro, que teve como pauta o Projeto de Lei Nº 5.992/2016, de autoria do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB/PE).
O projeto trata sobre a renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento: Fundo Constitucional do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO); e dos Fundos de Investimentos Regionais da Amazônia (FINAM) e do Nordeste (FINOR); que já tramitou nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, e atualmente encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação, sob a relatoria do deputado federal Aelton Freitas (PR-MG).
O coordenador da bancada nordestina na Câmara Federal, o deputado Júlio César (PSD/PI), explicou a importância do projeto para a região. “Temos visto nos últimos anos uma involução dos incentivos regionais no Nordeste e no Norte”, disse apresentando o comparativo entre os anos de 1998 e 2016. Neste período, o FINAM deixou de representar 210% dos recursos aplicados em toda a Zona Franca de Manaus, para apenas 10%. Além disso, o FINOR só tem vigência até o fim deste ano. “Temos que lutar para garantir alguma coisa e evitar este recuo na oferta de crédito”, afirmou.
POTENCIALIDADES - O presidente da Associação Nordeste Forte e Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, enfatizou as potencialidades e desafios da região. “Somos mais de 56 milhões de habitantes, 1.794 municípios, PIB estimado em 13,6% do Brasil. Vivemos em um território predominantemente marcado pelo clima semiárido, o que nos impõe limitações e estimula possibilidades”, explicou.
Amaro Sales destacou ainda a importância da Associação Nordeste Forte como instrumento de articulação e agregação das federações em defesa de uma pauta comum aos estados. “São visíveis as diferenças entre os investimentos historicamente feitos em outras regiões e o Nordeste. Não temos recebido a atenção que precisamos e merecemos”, afirmou.
Sobre o Projeto de Lei de renegociação de débitos, enfatizou a importância de uma ação distinta para as micros, pequenas e médias empresas. “Precisamos de benefícios que alcancem todas as operações e que as micros e pequenas empresas tenham o tratamento diferenciado, além da defesa que os fundos constitucionais não se afastem dos propósitos para os quais foram destinados”, disse ao abordar a intenção do Governo Federal de destinar parte dos recursos para o Financiamento Estudantil – FIES.
Segundo o deputado Jorge Côrte Real, a inspiração do projeto surgiu após as pendências do setor agrícola com os fundos constitucionais terem sido resolvidas por meio de um projeto de lei similar. “Queremos que empresas inadimplentes tornem-se adimplentes e voltem a produzir, fornecer e empregar. Temos condições de atender mais de 1.200 empresas somente na região Nordeste”, disse o parlamentar.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, apresentou os números mais recentes que apontam o reaquecimento da economia nacional. “Começamos uma recuperação tênue, mas visível em todos os setores da indústria brasileira e que já começa a mostrar o crescimento no emprego”. Ele ainda abordou a significativa estabilidade política e a baixa da inflação e da taxa Selic como movimentos que indicam a recuperação do fôlego das pessoas físicas e das empresas.
