As empresas baseadas nos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) têm aumentado gradativamente sua posição como investidores ativos na economia mundial e em fusões e aquisições em âmbito global. Os investimentos intra-BRICS continuam crescendo, o que permite o fortalecimento da cooperação econômica entre eles. Mas para isso é necessário negociar e assinar pelo menos cinco acordos. A avaliação é da seção brasileira do Conselho Empresarial dos BRICS (CEBRICS).
O CEBRICS foi criado em 2013, na V Cúpula dos BRICS, em Durban, na África do Sul, reunindo empresas dos cinco países. No Brasil, a seção brasileira é presidida pela Embraer, secretariada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e composta também por Banco do Brasil, BRF, Vale e WEG.
1. Acordo de Previdência Social
Os acordos de previdência social possibilitarão o reconhecimento das contribuições à previdência social de cada país dos BRICS que trabalham nos demais países do grupo. Esses acordos trarão ainda ganhos econômicos para as empresas atuantes nos mercados dos BRICS ao evitar a dupla contribuição aos cinco sistemas previdenciários, sendo estratégico para a internacionalização de empresas brasileiras. Mais de 60% das despesas de empresas com salários e encargos de expatriados podem ser reduzidas com o acordo previdenciário.
2. Acordo de cooperação e facilitação de investimentos
A maior atenção às áreas de cooperação e facilitação de investimentos contribuirá para o aumento do fluxo de investimentos entre os países dos BRICS, com ampliação da pauta comercial e a abertura de novas iniciativas de integração.
Diferentemente de outros grupos econômicos, os países dos BRICS não são investidores relevantes nas economias uns dos outros. Todavia, verifica-se uma tendência de elevação nos últimos anos. A parcela de investimento intra-BRICS, no total de investimentos dos países do BRICS no exterior, foi de 10% (US$ 1,7 trilhão) em 2015, demonstrando um crescimento desde 2010. Há sete anos, esse percentual era de 3%.
3. Acordo de facilitação de comércio
A Seção Brasileira do CEBRICS defende o fortalecimento da cooperação nos BRICS relativa à facilitação de comércio. Até o momento, a África do Sul ainda não depositou o instrumento de aceitação do Protocolo que insere o Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).
4. Acordo de propriedade intelectual (PPH)
Exame de Patentes (Patent Prosecution Highway Agreement – PPH), entre os países dos BRICS, para assegurar a cooperação entre os respectivos escritórios, visando facilitar a análise e a concessão de patentes.
O PPH evitará a duplicação de esforços dos examinadores do Brasil e dos demais países dos BRICS ao assegurar o acesso recíproco e uso voluntário das análises realizadas pelos escritórios. Este acordo permite que uma patente seja concedida em tempo reduzido. A assinatura de um PPH contribuiria ainda para estreitar a cooperação na área de propriedade intelectual.
5. Acordo de reconhecimento mútuo do Operador Econômico Autorizado (OEA)
A existência de programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) nos países dos BRICS e a celebração de acordos de reconhecimento mútuo destes OEA são fatores essenciais para simplificar os procedimentos aduaneiros no comércio entre empresas desses países, ao estabelecer padrões de segurança e informações aceitáveis para todas as partes.
O OEA permite a redução das burocracias no despacho da mercadoria tanto na exportação quanto na importação. O programa proporcionará reflexos positivos na integração das cadeias produtivas e na fluidez do comércio internacional. Até o momento, o Brasil possui este tipo de acordo com o Uruguai, e há planos de trabalho conjunto firmados com Estados Unidos, Argentina e México.
A China, por sua vez, já tem acordos com Cingapura, Coréia do Sul, Hong Kong, Suíça, e União Europeia, e planos de trabalho firmados com Austrália, Estados Unidos da América, Israel, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Rússia.
Por Adriana Nicacio
Da Agência CNI de Notícias
