Debater caminhos para potencializar a promoção de igualdade de oportunidades das pessoas com deficiências é o objetivo do Seminário Internacional Acessibilidade e Inclusão: expressão da cidadania, que será realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) nos dias 20 e 21 de setembro, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Interessados em participar do evento podem se inscrever pelo site do TCU.

Além de palestras com especialistas nacionais e internacionais, os visitantes poderão participar ainda de atividades interativas no espaço D+eficiência para a Indústria e conhecer o Programa SENAI de Ações Inclusivas (PSAI) que, em dez anos, formou mais de 180 mil pessoas com deficiência em cursos de educação profissional. Entre as atrações está o desfile de moda inclusiva, que traz modelos com diferentes tipos de deficiência vestidos com peças construídas por alunos do SENAI de Santa Catarina finalistas do 4º Prêmio Brasil Sul Moda Inclusiva, realizado no ano passado.

PSAI – O SENAI também realizará oficinas de panificação,  costura, tecnologias assistivas, adequação de materiais, informática, entre outras, em que pessoas com deficiência interagem com outros profissionais e oferecem ao público uma mostra de respeito à diversidade e inclusão em diferentes realidades do trabalho. Além disso, profissionais do SENAI com deficiência farão demonstrações com os visitantes da linguagem brasileira de sinais (Libras) e de braille. “O intuito é mostrar os desafios e as oportunidades da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho e apresentar as iniciativas do SENAI para promover a educação profissional para esse público”, destaca a especialista do SENAI Adriana Barufaldi.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o SENAI é responsável por 57% das matrículas de pessoas com deficiência na educação profissional no Brasil, seguido pela rede estadual de ensino, com 18% das matrículas, e federal, com 12%. Entre as principais áreas de oferta de cursos para pessoas com deficiência na rede SENAI estão gestão, segurança no trabalho, tecnologia da informação, metalmecânica e meio ambiente.

SEMINÁRIO – A conferência de abertura será do procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé, do Ministério Público de Contas junto ao TCU, que é o supervisor da Política de Acessibilidade do Tribunal. Em seguida, haverá ato de apoio à candidatura do Brasil para compor o Comitê de Monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), com as presenças do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Logo após, será formalizado ato conjunto dos Tribunais de Contas e dos respectivos Ministérios Públicos de Contas em relação à fiscalização da emissão de alvará e habite-se. Também haverá o lançamento do selo de acessibilidade do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Tais atos contarão com a presença do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal; do procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Júlio Marcelo de Oliveira; do engenheiro e gerente da Regional Oeste do Confea, Jary Ferreira de Castro.

No dia 20 de setembro (à tarde), ocorrerá o primeiro painel, com o tema Políticas públicas para a pessoa com deficiência. O moderador será o secretário-geral da Presidência do TCU, Rainerio Rodrigues Leite.

Durante o encontro, serão abordados temas relacionados às políticas públicas para as pessoas com deficiência; ao desenho universal para cidades inclusivas, bem como as tendências globais e os desafios para a implementação de políticas públicas inovadoras. O seminário discutirá ainda a participação social e os desafios da inclusão escolar da pessoa com deficiência e sua  inclusão produtiva no  mercado de trabalho.

O quinto painel terá como tema Um olhar sobre a inclusão produtiva da pessoa com deficiência. Contará com depoimentos de representantes de empresas, de departamentos regionais do SENAI, de docentes, de alunos. Na sequência, haverá debate entre especialistas do SENAI, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha e do Conselho de Comércio e Investimento da Embaixada da Suécia – Business Sweden.

SAIBA MAIS - Confira a programação completa do Seminário Internacional Acessibilidade e Inclusão.