Matriz energética renovável e licenciamento ambiental foram temas da reunião conjunta dos Conselhos Temáticos de Meio Ambiente e Sustentabilidade Regionais (Coema) Centro-Norte e Nordeste, na quinta-feira (17), em São Luís. O encontro,promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), reuniu membros de 19 estados brasileiros e palestrantes de órgãos e empresas nacionais.
O presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves, falou da importância do conselho para a competitividade industrial das regiões. “O Coema é um fórum que tem o papel de ouvir e acolher a diversidade de visões de diferentes regiões, com realidades diferentes. Nele, ocorre a troca de informações e debates com o intuito de fazer com que a legislação ambiental seja mais dinâmica e contemple aspectos regionais”, disse Baldez.
O superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão, Pedro Leão Filho, disse que o Coema é importante por levar a discussão da temática ambiental para dentro da CNI e das federações das indústrias de todo o Brasil. “Nunca antes, o Ministério do Meio Ambiente esteve tão aberto a parcerias com o setor produtivo. Sabemos que o desenvolvimento do Brasil não é viável se não se der de maneira sustentável, e garantir que isso aconteça é uma das principais responsabilidades que temos com a sociedade, diante das atuais e futuras gerações”, disse.
Uma das principais discussões do evento foi sobre o Projeto de Lei n° 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental, em trâmite no Congresso Nacional. “A CNI acompanha esse projeto junto com os setores da indústria, com as federações, e acreditamos que o texto traz importantes avanços para a modernização do norma”, explicou o secretário-executivo dos Coemas e gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Shelley Carneiro.
Para debater o tema, o Coema trouxe ao Maranhão, o secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, Aladim Cerqueira, e o secretário-adjunto de Minas Gerais, Germano Vieira, além do diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Pinto, que participaram do painel apresentando experiências positivas e dificuldades com o licenciamento em seus estados. Um dos exemplos de sucesso foi o de desburocratização do licenciamento realizado no estado do Espírito Santo, que inclui a parceria entre o setor produtivo e o governo do Estado, inclusive no financiamento de soluções tecnológicas, que conferem velocidade aos processos. “Estamos criando o governo eletrônico, em parceria com a iniciativa privada, em que buscamos fazer uma integração dos processos. Desde a abertura da empresa até o licenciamento nos municípios e a gestão dos recursos hídricos, tudo será integrado em um sistema só, para o processo funcionar com mais velocidade”, afirmou Cerqueira, que também é vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Para o secretário, o sistema eletrônico já reduziu prazos de licenciamento, o que garante ao estado competitividade na atração de investimentos.
ENERGIA – Em relação à energia, a discussão foi sobre o desafio do Brasil de aumentar a participação das fontes renováveis na matriz elétrica do país, a fim de cumprir o Acordo de Paris, que prevê a redução da emissão dos gases do efeito estufa por parte dos países signatários. O tema foi abordado pelo diretor da Consultoria PSR, Rafael Kelman, que fez um estudo para a CNI avaliando os desafios e dificuldades para que o país consiga cumprir o compromisso, levando em consideração as mudanças climáticas, entre outros quesitos. O superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Jeferson Borghetti Soares, empresa que subsidia o Ministério de Minas e Energia na construção da política energética brasileira, apresentou as alternativas para o futuro da matriz energética do país, lembrando que o Brasil tem abundância de fontes renováveis de energia como a hidrelétrica, a biomassa, a eólica e a solar.
