“Queremos acreditar que, até 2019, tenhamos alcançado sucesso nas negociações do Acordo de Parceria Econômica Mercosul-Japão” - Robson Andrade
A indústria brasileira está empenhada em concluir a negociação e implementação da agenda de diferentes acordos em discussão entre Brasil e Japão. A importância de se estreitar os laços econômicos entre os parceiros é tema dos debates da 20a Reunião Conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, realizada em parceria entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a entidade empresarial japonesa Keidanren, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). O evento ocorre em Curitiba, nestas segunda e terça-feira (28 e 29 de agosto).
Na abertura do evento, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembrou dos laços históricos entre Brasil e Japão, destacando que a cooperação com o Keidanren se iniciou em 1974. Segundo ele, a expectativa é de que o encontro contribua para novos avanços na relação bilateral, com avanços em acordos na área de comércio e de investimentos. “Queremos acreditar que, até 2019, tenhamos alcançado sucesso nas negociações do Acordo de Parceria Econômica Mercosul-Japão”, afirmou.
ACORDOS - Entre as discussões na agenda bilateral, está a revisão do acordo de dupla tributação (ADT). Ratificado em 1967, foi o primeiro do tipo a ser firmado por Brasil e precisa ser atualizado. A bitributação internacional ocorre quando dois países cobram duas vezes o mesmo imposto de renda sobre lucros, dividendos, juros, royalties e serviços. A CNI defende a celebração de novos acordos e a melhora da segurança jurídica dos já firmados, para dar mais previsibilidade e competitividade às operações das empresas do Brasil no exterior.
“O número de ADTs firmados pelo Brasil é pequeno e são pouco ambiciosos, sobretudo quando comparado com o de outros países emergentes. Os já existentes são pouco eficientes e o padrão brasileiro tem particularidades que interferem na assinatura de novos tratados com países que seguem as regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
OUTROS TEMAS – Na agenda bilateral de curto prazo está a implementação do Patent Prosecution Highway (PPH), assinado em março deste ano, que cria um via expressa para análise de pedidos de patentes feitos nos escritórios de Brasil e Japão. O projeto piloto tem duração de dois anos e está em vigor desde 1o de abril e tem papel importante nas áreas de inovação e tecnologia, uma vez que o Japão é o terceiro maior solicitante de patentes no Brasil, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia.
O setor privado brasileiro também tem defendido a isenção mútua de visto de curta duração para turismo e negócios entre o Brasil e o Japão. O Brasil possui isenção de vistos para 150 países e, o Japão, com 68 países, entre eles Argentina, Chile, México e Uruguai.
LONGO PRAZO – Em 2015, CNI e Keidanren entregaram aos governos de Brasil e Japão um modelo de acordo comercial que, na visão do setor empresarial, é o melhor caminho para aprofundar as relações econômicas entre os dois países. As entidades têm defendido a construção de um acordo de parceria econômica (APE) que reduza barreiras aos comércio e ao investimento bilaterais, nos moldes que o Japão tem celebrado, principalmente, com países da Ásia e que contemplam produtos com os quais o Brasil concorre diretamente.
RELAÇÃO BILATERAL – O Japão é um importante parceiro comercial do Brasil, sendo destino, em 2016, de 2,5% das exportações e responsável por 2,6% das importações brasileiras. Para o Japão, o Brasil é um parceiro comercial de peso relativamente menor. No ano passado, o Brasil foi destino de apenas 0,5% das exportações e origem de 0,7% das importações totais dos japoneses.
SAIBA MAIS - Confira a programação completa da XX Reunião do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão.
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