Dia Mundial da Propriedade Intelectual celebra papel da inovação no desenvolvimento econômico e social

Data foi criada pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual para sensibilizar sobre importância dos direitos intelectuais

Todos os anos, a comunidade internacional celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 26 de abril. O dia serve para sensibilizar pessoas, organizações e governos para o papel dos direitos de propriedade intelectual como vetores de desenvolvimento. Afinal, vêm do poder de inovação e criação os produtos e processos que desencadearam verdadeiras revoluções na maneira como vivemos. Da lâmpada ao avião, da calculadora ao Lego, do grampeador aos supercomputadores, tudo tem a ver com propriedade intelectual.

No Brasil, a instituição responsável por conceder a proteção de direitos de propriedade intelectual é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com sede no Rio de Janeiro. Segundo as estatísticas oficiais, no ano passado, o órgão recebeu mais de 206 mil pedidos para concessão de patentes, registro de marcas, registro de desenhos industriais, indicação geográfica, topografia de circuitos integrados e averbação de contratos de tecnologia. O total é 2,7% superior ao registrado no ano anterior.

O cenário teve outros avanços. De 2015 para cá, o Brasil assinou acordos de Patent Prosecution Highway (PPH), que acelera análise de pedidos de patente, com os Estados Unidos e, mais recentemente, com o Japão. Novos servidores foram contratados para dar mais agilidade ao INPI e, no início de abril, o governo anunciou medidas que deram clareza sobre o papel do INPI e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no exame de pedidos da indústria farmacêutica.

"Quanto melhor é o ambiente de proteção, melhores são as condições para que um país transforme conhecimento em inovação, em tecnologia e em novos produtos e serviços para o mercado. É um componente essencial da competitividade dos países. Por isso, desde 2008, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) atua fortemente para promover avanços na agenda de propriedade intelectual do país", afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

DA UNIVERSIDADE PARA A INDÚSTRIA - Para chegar lá, também é importante aproximar os atores que desenvolvem pesquisa e inovação. Nessa perspectiva, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é uma referência. A instituição figura entre os maiores solicitantes de patentes do país, trabalho liderado pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT). Um dos pedidos da UFMG nos últimos anos foi feito pelo engenheiro Guilherme Leal juntamente com os professores Antônio Pertence, coordenador do Laboratório de Projetos Mecânicos, e Fernando Lima, professor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da universidade. 

Tudo começou em 2015, durante os treinos de musculação e ganhou forma na disciplina de Metodologia Básica de Projetos Mecânicos Industriais do programa de pós-graduação em Engenharia Mecânica da UFMG. Guilherme percebeu que as presilhas usadas frequentemente nas barras de musculação, com o passar do tempo, perdiam seu poder de fixação. E, assim, iniciou pesquisas para solucionar o problema. Elas avançaram e a invenção já está na fase de prototipagem e os testes começam ainda neste semestre. Sobre o futuro da invenção? Ainda não dá para saber. Mas seja qual for, o pedido de patente já está garantido. Guilherme explica o porquê. Veja o vídeo:

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