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16 de Fevereiro de 2017 às 13:23

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ARTIGO: Maré favorável

Conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e membro do Conselho Superior de Economia da FIESP, Albano Franco afirma que nunca foram tão boas as condições objetivas para a realização das reformas

artigo-albano-franco.jpg Como diriam os dirigentes do Partido Comunista Brasileiro, o velho Partidão, de Prestes e Hércules Correia, há, no momento, condições objetivas para que se faça uma revolução no Brasil. Não uma démodé revolução comunista, mas uma revolução nas contas públicas, capaz de reduzir e equacionar o enorme déficit fiscal que é causa primordial da brutal recessão e, consequentemente, dos altos índices de desemprego, retomar o processo de crescimento com estabilidade e, ainda, avançar na melhoria da produtividade. Em outras palavras: nunca foram tão boas as condições objetivas para a realização das reformas modernizantes de que o país tanto necessita para crescer, gerar empregos e distribuir renda.

De fato, as eleições para as presidências das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, ganhas pelo senador Eunício Oliveira e pelo deputado Rodrigo Maia, são uma garantia objetiva de que a tramitação dos projetos que tratam das reformas previdenciária e trabalhista, encaminhados pelo governo do presidente Temer, ocorrerá com a celeridade necessária a fim de que sejam aprovados em curto prazo.

De sua parte, o presidente Rodrigo Maia não perdeu tempo. Nomeou o deputado Arthur Maia para relatar a PEC da Previdência. Por sua vez, o presidente Eunício Oliveira também afirmou que a prioridade do Senado serão as reformas.

Tem-se, portanto, uma ideal e proativa convergência política entre os poderes Executivo e Legislativo com o fito de encaminhar as modificações institucionais que há tanto tempo o país está a reclamar. Por seu turno, o setor empresarial enxerga essa convergência com otimismo, de fundamental importância para a retomada dos investimentos na produção. Seguramente, a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista (PL 6.787/2016) animarão os agentes de mercado a apostar no futuro do país, pois, a redução do crescimento exponencial do déficit da Previdência que, em 2016, bateu na casa de R$ 155,7 bilhões, é uma medida impostergável para a queda da dívida pública, próxima de 70% do PIB e, em consequência, para a redução das taxas de juros.

Da mesma forma, a modernização das obsoletas relações trabalhistas será de decisiva importância para a elevação da produtividade e crescimento do emprego. No caso das negociações, a estimulação da prática das negociações coletivas contida no PL 6.787/2016, como afirma o professor e expert José Pastore, em recente artigo, "levará empregados e empregadores a ficar vigilantes em relação a seus sindicatos, o que, em última análise, ajudará a melhorar a sua representatividade".

Enfim, o momento é excepcionalmente favorável à aprovação das reformas. Essas e outras, a exemplo da tributária. O país não pode mais esperar. O presidente Temer está consciente de que este é o momento para fazê-las. E as fará, aproveitando o movimento da maré politicamente em alta.

O artigo foi publicado no jornal O Globo nesta quarta-feira (15).

Foto: Arquivo/CNI

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