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9 de Janeiro de 2017 às 10:43

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ARTIGO: Mais um ano difícil

Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, as mudanças estruturais que se delinearam na segunda metade do ano passado precisam ser aprofundadas para recolocar país nos trilhos

Robson Braga de Andrade A economia brasileira inicia 2017 com a combinação de otimismo moderado e preocupação. A perspectiva levemente otimista se fundamenta na expectativa de continuidade das mudanças estruturais que se delinearam na segunda metade do ano passado, mas que precisam ser aprofundadas com determinação e celeridade para recolocar o país nos trilhos.

A preocupação resulta das enormes dificuldades que as empresas enfrentam para produzir, cumprir compromissos com a folha de salários, com o pagamento aos fornecedores e outras obrigações, em especial as financeiras e tributárias.

Será mais um ano difícil. A demanda de consumo das famílias segue contida, as condições de retorno do investimento privado permanecem difíceis e existe uma profunda crise financeira que atinge não apenas o setor público, mas também a iniciativa privada.

Após dois anos de forte retração da economia, a recessão pode ser, enfim, interrompida. Mas o crescimento esperado, de apenas 0,5% no ano, ainda que se concretize, será insuficiente para promover alta na renda per capita e impacto no nível de emprego.

As agruras das famílias com renda em queda e medo do desemprego devem manter o nível de confiança dos consumidores bastante contido. A indústria sofreu profundamente com a crise e sua recuperação é fundamental para a retomada do crescimento.

A busca pelo reequilíbrio fiscal, com a redução gradual do déficit e o controle da dívida pública, é um imperativo. A aprovação da PEC que impõe um teto ao crescimento dos gastos federais foi o primeiro avanço estrutural, que precisa ser seguido de outros, como a reforma da Previdência . Sem alterações nos critérios que elegem os beneficiários, o sistema é insustentável.

Da mesma forma, é indispensável controlar os gastos em outras esferas de governo, como os Estados. Sem mecanismos de contrapartida, a renegociação das dívidas estaduais é apenas um paliativo.

Para recriar condições de retomada da atividade produtiva, também é imprescindível combinar ajuste fiscal com melhora na eficiência microeconômica. Isso estimularia a produção, elevaria a produtividade e o investimento privado, que depende da confiança empresarial.

O licenciamento ambiental deve ser acelerado, com a criação de mecanismos especiais de liberação.

As agências reguladoras precisam ser modernizadas, com a definição clara de marcos legais, criando um ambiente de segurança jurídica, racionalidade e eficiência.

A melhora do ambiente de negócios exige, também, a continuidade das reformas nas relações de trabalho iniciadas em dezembro. O Congresso precisa aprovar, por exemplo, o projeto que disciplina a terceirização nas empresas.

Um ponto emergencial é a recuperação do equilíbrio das empresas, cujas condições financeiras estão deterioradas pela combinação de recessão, juros altos e restrição de crédito. Parcela significativa das companhias não consegue resultado suficiente para saldar as dívidas, o que restringe sua capacidade.

É necessário, portanto, liberar recursos para o refinanciamento das dívidas das empresas com o BNDES e os bancos privados. Uma ideia é criar linhas especiais de crédito com parte dos depósitos compulsórios recolhidos ao Banco Central.

A retomada dos investimentos privados também passa pela criação de programa de reorganização das dívidas tributárias que permita normalizar as relações com o Fisco.

Se o país obtiver sucesso em avançar nessa agenda nos primeiros meses do ano, as perspectivas de reação da produção e do investimento serão percebidas, com maior clareza, no segundo semestre. Os problemas são conhecidos e precisam ser solucionados com rapidez e firmeza para que tenhamos um 2017 melhor do que o previsto até agora.

O artigo foi publicado no jornal Folha de S. Paulo neste domingo (8).

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