A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que o aumento da participação da iniciativa privada nos investimentos e na administração de empreendimentos abrirá caminho para a modernização da infraestrutura no Brasil. Com aporte anual de apenas 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, o país convive com estradas de má qualidade, portos ineficientes, falhas no fornecimento de energia e outros inúmeros problemas de logística que encarecem a produção e reduzem a capacidade das empresas competirem no mercado internacional.

O lançamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) demonstra a disposição do governo em destravar os nós da infraestrutura brasileira. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade , defende uma maior presença privada no aporte de capitais e na gestão de empreendimentos como aeroportos, portos, ferrovias e companhias de saneamento.

“A participação privada é imprescindível para que o país reverta o quadro de atraso na área de infraestrutura, fator que reduz a competitividade dos produtos brasileiros. Um dos mais sérios problemas dessa agenda no Brasil são os atrasos das obras, que afetam consumidores e empresas, consomem recursos públicos e comprometem o desenvolvimento do país”, afirma o presidente da CNI.

Propostas da CNI para o país avançar no setor de transporte e logística:

Transferir as administrações portuárias ao setor privado
Os grandes portos públicos do país (Santos, Paranaguá, Rio Grande, Vitória, Salvador e Rio de Janeiro) apresentam baixo nível de eficiência em suas administrações portuárias. Entre os problemas, estão a baixa capacidade gerencial, elevados passivos trabalhistas, e incapacidade para promover as transformações necessárias para elevar a eficiência dos portos públicos a padrões internacionais.

Concluir o processo de revisão das poligonais dos portos organizados
Desde a publicação da nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), novos terminais privados só serão autorizados a operar fora da área do porto organizado. Apesar de a lei ter fixado prazo de um ano para o governo adaptar as poligonais, até o momento apenas 18 portos tiveram publicado o decreto que trata da matéria.

Abrir a reserva de carga no transporte marítimo Brasil-Chile
A CNI defende que o governo denuncie o acordo de 1974 que limita o transporte marítimo de cargas entre Brasil e Chile a navios com bandeiras dos dois países. O duopólio encarece a exportação e importação de produtos, atingindo 3,5 mil exportadores e 1,2 mil importadores de setores importantes da economia nacional como automotivo, máquinas e equipamentos, cerâmica, papel e celulose, metais, cosméticos e higiene e agronegócio.

Priorizar as obras de acesso terrestres aos portos
As obras de melhoria dos acessos ferroviário e rodoviário aos portos, cada vez mais necessárias, têm sofrido frequentes paralisações. Essa questão está relacionada com a baixa integração entre os níveis federativos e os vários órgãos de licenciamento e de fiscalização. A CNI avalia como fundamental que ocorra uma hierarquização técnica das obras de infraestrutura logística de forma que os acessos portuários, em especial os terrestres, sejam priorizados.

Desenvolver planejamento de longo prazo para o setor aeroviário
Atualmente, com exceção dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, não há um plano definido sobre quando e quais aeroportos serão concedidos à iniciativa privada. Um planejamento de médio e longo prazo e o envolvimento de agentes mais aptos no processo de concessão aumenta a atratividade dos empreendimentos e melhora a qualidade dos serviços de infraestrutura.

Aumentar a participação do setor privado no financiamento da infraestrutura
Diante da atual situação econômica e da fragilidade fiscal, faz-se necessária uma revisão do modelo de financiamento com ênfase em uma maior participação de fontes privadas. É necessário que os bancos comerciais e as seguradoras assumam um papel mais ativo no processo de financiamento.

SAIBA MAIS - Confira outras propostas da CNI em setores como saneamento, energia, óleo e gás no documento Infraestrutura e Regulação: nove propostas para atrair capital privado e aumentar a eficiência . Faça o download do documento aqui no Portal da Indústria.