"Se conseguirmos reduzir o prazo médio de análise, hoje de 11 anos, vamos certamente atrair mais investimentos e centros de pesquisas e desenvolvimento" - Robson Braga de Andrade

Os esforços do setor privado para destravar as relações comerciais e de investimento entre o Brasil e o Japão, que têm perdido força nos últimos cinco anos, estão dando resultado. Nesta quinta-feira (6), os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil e o da Economia, Comércio e Indústria do Japão assinaram, em Tóquio, declaração que cria um grupo de trabalho para propor o Acordo de Compartilhamento de Exame de Patentes entre os dois países (em inglês, Patent Prosecution Highway Agreement – PPH). “A fila de patentes no Brasil é imensa. Se conseguirmos reduzir o prazo médio de análise, hoje de 11 anos, vamos certamente atrair mais investimentos e centros de pesquisas e desenvolvimento. O acordo possibilitará o uso das análises japonesas para acelerar a concessão de patentes no nosso país", disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. 

O PPH evitará o retrabalho dos examinadores do Brasil e do Japão, pois prevê a cooperação entre seus respectivos escritórios – o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Japan Patent Office (JPO) – para facilitar a concessão das patentes . O acordo prevê ainda acesso recíproco e uso voluntário das análises realizadas pelos escritórios. A medida reduzirá o tempo de concessão de patentes. 

O escritório japonês de propriedade intelectual é um dos cinco maiores do mundo e faz parte do Five IP Offices (IP5). Para a CNI, a assinatura do acordo de patentes com o Japão vai estreitar a cooperação existente entre o JPO e o INPI, inserindo contribuindo para inserir o escritório brasileiro na rede dos principais escritórios de propriedade intelectual.

PROJETO PILOTO - A CNI defende ainda que o governo brasileiro lance o PPH com o Japão até 2017, de modo semelhante ao que já firmou com os Estados Unidos em 2015. O Acordo de Compartilhamento de Exame de Patentes com os estadunidenses é um projeto piloto de dois anos. Segundo a CNI, como o Brasil tem buscado proteger e promover os direitos de propriedade intelectual das empresas brasileiras e estrangeiras que operam no país, é natural que haja um acordo semelhante com o Japão. “Com o avanço das relações do Brasil com outros parceiros, como os Estados Unidos, a União Europeia, a China e a Coreia do Sul, é fundamental um reposicionamento do Japão”, diz Robson Braga de Andrade, que participou, nos dias 4 e 5, da 19ª reunião conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, na capital japonesa. 

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