"O PPH facilita e agiliza os processo de patentes e é uma ferramenta de inovação, por atrair centros de pesquisa e desenvolvimento” - Silvia Menicucci
Alvo de muita discussão ideológica nos últimos anos, o Brasil caminha para assinar um Acordo para o Compartilhamento de Exames de Patentes (PPH) com o Japão. Segundo a especialista em Diplomacia Empresarial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) , a advogada Silvia Menicucci, em 2014 - dados mais recentes-, os japoneses registraram 265.959 pedidos de patentes no próprio Japão e outros 2.229 no Brasil. No mesmo ano, os brasileiros depositaram 4.659 pedidos no Brasil e 88 no Japão. Os números absolutos mostram uma desproporção muito grande. Mas, em termos relativos, os pedidos japoneses no Brasil representam 0,83% dos pedidos totais, enquanto dos pedidos brasileiros no Japão correspondem a 1,88%. “O Brasil só tem a ganhar. O PPH facilita e agiliza os processo de patentes e é uma ferramenta de inovação, por atrair centros de pesquisa e desenvolvimento”, afirmou a especialista, durante a 19ª Reunião Conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão , nesta terça-feira (4), em Tóquio.
Durante o encontro, Menicucci lembrou que na Agenda Internacional da Indústria , divulgada em julho deste ano, os empresários afirmaram que, além do PPH, também querem que o Brasil discuta acordos de parceria econômica e acordo de investimento . Além disso, ainda consta na agenda o acordo para isenção de vistos. O Japão já possui acordos de isenção de vistos com 67 países, entre eles 12 latino-americanos. O Brasil, por sua vez, tem acordos com 83 países. Mas não há nenhum entre Brasil e Japão. Atualmente, o brasileiro que precisa ir para o país asiático tira o visto na modalidade single , que só dá direito a uma entrada de 15 dias e tem validade de três meses. “É preciso que ambos os países avancem na isenção de vistos lembrando que a facilitação de viagens é um tema de facilitação de comércio, então é algo que deve ser levado em conta”, explicou Menicucci.
O Brasil também espera avanços no open skies, o acordo de céus abertos, que elimina restrições de itinerários e de frequências de voos. No momento, o Brasil tem um único acordo assinado com os Estados Unidos, que ainda não está em vigor, pois está em análise no Congresso Nacional. Segundo Menicucci, os governos brasileiros e japonês devem conversar ainda neste mês de outubro sobre o tema. A expectativa é que os dois países assinem esse tratado, que possibilitará menores tarifas, maior oferta de voos, mais emprego e novos investimentos.
Outros temas da agenda do setor indústrial em relação ao Japão:
- Reconhecimento mútuo de diplomas e de certificados profissionais. É uma medida importante para empresas que buscam internacionalização e querem atrair pesquisadores;
- Revisão do acordo para evitar dupla tributação;
- Acordo de reconhecimento mútuo do Operador Econômico Autorizado. Japão já possui acordos com Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia, além da União Europeia. O Brasil já firmou o plano de trabalho com Estados Unidos e Uruguai e mantém conversas com a Argentina.
