Ainda é cedo para afirmar que a economia brasileira atingiu o ponto de virada, a partir do qual voltará a crescer. Os indicadores apontam para direções opostas e o PIB (Produto Interno Bruto), muito provavelmente, encolherá cerca de 3% neste ano. A recessão continua, mas uma coisa parece certa: as nuvens pesadas começaram a ir embora, mesmo que devagar.

Algumas das primeiras medidas do novo governo tomaram o caminho correto e são promissoras. Elas já começaram a surtir efeito na melhora do ambiente, na diminuição do pessimismo e no estímulo ao retorno gradual da confiança de empresários e consumidores.

O enfoque tem sido a criação de condições estruturais ao crescimento sustentado. O governo deu mais prioridade à política externa, direcionando-a aos interesses econômicos do país. Também instalou uma nova mentalidade na infraestrutura, com o compromisso de mais participação da iniciativa privada.

Além disso, a equipe econômica vem tentando viabilizar medidas de consolidação fiscal, como a imposição de um teto à expansão das despesas públicas e a sinalização de uma mais do que necessária reforma da Previdência. Sem o reequilíbrio do orçamento, será difícil preparar o terreno para o aumento da competitividade da economia. 

Infelizmente, a recuperação será lenta. O mais importante, agora, é conseguirmos alcançar consensos para decidir, com firmeza e determinação, o que precisa ser feito para deixarmos a crise no passado e retomarmos o caminho do desenvolvimento. Muito por causa de desequilíbrios orçamentários crônicos, os brasileiros se acostumaram a pensar que só é possível estimular a economia gastando muito dinheiro. Isso está longe de ser verdade. Existem várias iniciativas que podem ser adotadas de modo a aperfeiçoar o cenário econômico sem criar despesas.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ao governo 119 propostas para aumentar a competitividade com custo fiscal zero. Trata-se de uma iniciativa extremamente importante num período de consistente contração da arrecadação de impostos. As medidas têm o objetivo de aprimorar o ambiente de negócios por meio de avanços regulatórios e do combate à burocracia. Só dependem de vontade política para serem implementadas. Muitas não demandam nem mesmo a aprovação de projetos no Congresso.

As sugestões do setor industrial estão sendo analisadas de modo criterioso pela equipe econômica. Abrangem iniciativas nas áreas de tributação, relações de trabalho, infraestrutura, financiamento, comércio exterior, inovação, segurança jurídica e regulação. No campo da tributação, destaca-se a revisão de obrigações acessórias, preservando o segredo comercial das empresas e abolindo custos desnecessários. 

No trabalho, deve-se, por exemplo, regulamentar a terceirização, valorizar a negociação coletiva e alterar a norma regulamentadora nº 12, que institui regras descabidas sobre a segurança de máquinas e equipamentos. No âmbito da infraestrutura, é necessário transferir as administrações portuárias ao setor privado, ampliar a participação de empresas privadas na oferta dos serviços rodoviários, rever o modelo de exploração de petróleo e gás. 

Adotadas pelo governo, em especial após a aprovação final do impeachment pelo Congresso Nacional, as 119 propostas contribuirão enormemente para retirar os entraves à retomada do crescimento sustentado. Apesar das graves dificuldades que enfrenta, a indústria brasileira tem plena convicção de que é possível reverter o quadro negativo, retomar a confiança e dar início a um futuro mais brilhante. Para isso, o governo precisa continuar ouvindo a voz de quem produz e cria empregos neste país.

O artigo foi publicado nesta segunda-feira (22) no jornal Folha de S. Paulo.