“Estamos num momento de montar um novo ciclo que não é mais o de substituição de importações, proteção e defesa de fronteiras, mas no sentido de se inserir internacionalmente, se aproximando dos grandes núcleos dinâmicos." Pedro Passos
A primeira edição do seminário internacional Estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação reuniu parlamentares, empresários e especialistas no Congresso Nacional para debater mecanismos de incentivos, legislativos e institucionais, a fim de estimular o investimento privado em ciência e tecnologia na indústria brasileira. O evento foi organizado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal (CCT/SF) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI/CD), com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).
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Dos painéis propostos para o seminário, participaram, por exemplo, representantes da Tsinghua University da China, US Council on Competitiveness e Argonne National Laboratory/DoE dos Estados Unidos e Fraunhofer Liaison Office Brazil da Alemanha. Do lado empresarial, havia pelo menos dez integrantes da MEI, entre eles representantes da IBM, GE, TOTVS, HT Micron, Grupo Ultra e Embraer. Para o co-fundador e sócio da Natura, Pedro Passos, o Brasil precisa investir no aprimoramento de padrão internacional tecnológico parta poder competir lá fora. “Estamos num momento de montar um novo ciclo que não é mais o de substituição de importações, proteção e defesa de fronteiras, mas no sentido de se inserir internacionalmente, se aproximando dos grandes núcleos dinâmicos. Não adianta ficarmos apenas presos ao Mercosul”, avaliou.
De acordo com o superintendente do IEL Nacional, Paulo Mól, o seminário foi um passo fundamental de estreitamento de diálogo do setor empresarial com o parlamento. “Desde 2008 nós fortalecemos a interlocução com os ministérios setoriais de ciência, tecnologia e inovação e agora estamos cada vez mais próximos do Congresso. Nas duas casas, tanto no Senado quanto na Câmara, existem as comissões que tratam especificamente do tema. Essa evolução é fundamental para fazermos da inovação uma agenda de país”, defendeu Paulo Mól.
CÓDIGO NACIONAL APROVADO - O evento foi encerrado no mesmo dia em que horas mais tarde o plenário do Senado aprovou o PLC 77/2015 – projeto de lei que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que agora segue para sanção presidencial. O projeto é defendido pela MEI - grupo criado e coordenado pela CNI para propor políticas pela inovação e aumento do gasto privado em pesquisa e desenvolvimento e altera a Lei de Inovação (10.973/2014) ao adequar diretrizes que estimulam investimentos, trabalhos conjuntos entre universidades e empresas e que agilizam a realização de projetos ao desburocratizar processos de compra, de financiamento e parcerias.
