Uma análise das 2,8 milhões de matrículas realizadas nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ( Pronatec ), via Bolsa Formação, derruba alguns mitos sobre a inclusão da população de baixa renda em ações de formação profissional. Estudo elaborado por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra que as taxas de conclusão e aprovação dos estudantes inscritos no Cadastro Único dos programas federais seguem o mesmo patamar registrado entre os demais alunos do Bolsa Formação. Além disso, a qualificação para o trabalho ajudou a aumentar em 73,6% o número de trabalhadores formais entre os inscritos do cadastro. 

Os dados estão publicados no número 24 da série Cadernos de Estudos - Desenvolvimento Social e Debate apresentado pela ministra do MDS, Tereza Campelo, na quinta-feira (9), em debate realizado em Brasília. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é responsável pela maior parte das matrículas analisadas (41%), seguido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com 28%, e pela rede federal de ensino técnico, 17%. O Pronatec reúne uma série de ações para ampliar as matrículas nos cursos de educação profissional, entre as quais, a Bolsa Formação. Nesse caso, o governo federal custeia a mensalidade do curso, transporte, alimentação, material escolar e uniforme. No total, entre o início do programa, em 2011, até junho de 2014, o Pronatec teve 8 milhões de matrículas em todo o país. 

Entre as 2,8 milhões de matrículas no Bolsa Formação, 33% são de beneficiários do Bolsa Família, outros 30,1% estão apenas inscritos no Cadastro Único (pessoas que atendem os pré-requisitos para receber a Bolsa Família mas que ainda não foram contempladas)  e o restante, 36,9%, não está inscrito no cadastro. A taxa de aprovação do primeiro grupo ficou em 88,3%, enquanto as dos dois outros ficaram em 87,4% e 85,5%, respectivamente. 

A aprovação nos cursos registrada do primeiro grupo é 0,6 ponto percentual maior que média do total do programa. Além disso, os alunos do Bolsa Família também abandonam menos os cursos. A taxa de conclusão desse grupo ficou em 80,3%, enquanto o total do programa ficou em 79,0%. 

Na visão da ministra Tereza Campelo, os resultados dão vitalidade para continuar o trabalho. Os principais desafios agora, segundo ela, são a ampliação da oferta dos cursos noturnos, a criação de salas de acolhimento de crianças nos locais onde as aulas são oferecidas para as mães e pais e a maior articulação entre a oferta de cursos e as demandas do mercado de trabalho. Ouça clicando aqui.

O diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi, avalia que os resultados alcançados pelo Pronatec respondem à necessidade de formação de uma parte importante dos adultos brasileiros que estão no mercado de trabalho, mas tiveram poucos anos de estudos. “É necessário preparar essas pessoas para um mercado mais exigente. O Brasil não pode entender esse desafio como uma agenda perdida”, afirma. 

Também presente ao debate, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que, com os resultados do Pronatec, o Brasil responde a uma das grandes dívidas com essa população que não pode se educar na hora certa e integra o que ele chamou de quarta fase da democratização do Brasil. Segundo ele, essa etapa diz respeito à ampliação da qualidade dos serviços públicos do país, entre eles, educação, saúde, transporte, segurança. As três anteriores ele enumerou como a inclusão social na pauta da sociedade brasileira; a consolidação da moeda; e a construção das instituições democráticas. 

PRONATEC 2015 - As primeiras vagas disponíveis pelo Pronatec Bolsa Formação em 2015 devem ser anunciadas nas próximas semanas. Neste momento, o Ministério da Educação negocia junto com as entidades que ofertam os cursos, entre elas o SENAI, quantas vagas, para quais cursos e em que locais serão oferecidas.