Eduardo Carlos Spalding (ABRACE), José de Freitas Mascarenhas (CNI) e Rodolpho Tourinho Neto (Abdib)
A reversão do déficit histórico em infraestrutura no Brasil exige que os investimentos em logística e energia sejam ampliados com urgência. O crescimento necessário dos aportes, no entanto, depende da melhora na eficiência dos órgãos públicos responsáveis pelo planejamento e gestão do setor. “O déficit brasileiro chega a US$ 600 bilhões, mas pode ser revertido com melhor governança e maior participação do setor privado”, disse José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), durante o 9º Encontro Nacional da Indústria (ENAI).
Os desafios do Brasil nos setores de transporte e logística e energia foram debatidos no painel Agenda da infraestrutura 2015-2018 , que reuniu também Rodolpho Tourinho Neto, presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e Eduardo Carlos Spalding, integrante do conselho da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Na sessão, os empresários cobraram avanços para que os atrasos na execução de obras no Brasil deixem de ser rotina no setor de infraestrutura.
QUALIDADE NOS PROJETOS – Um dos principais problemas identificados pelos debatedores é a baixa qualidade ou, em alguns casos, inexistência de projetos básicos para grandes obras estruturantes. Eles lembraram que é comum o poder público, por motivação política, lançar a licitação de obras sem contar com o documento, que define os principais parâmetros para que possa ser orçada e executada sem imprevistos. “Do ponto de vista técnico e econômico, não faz sentido que uma obra seja licitada sem um projeto”, criticou Tourinho.
Spalding cobrou que o poder público incorpore metodologias internacionais consolidadas de gerenciamento de projetos, o que pode ajudar o país a minimizar casos de obras paralisadas por inconformidades de projeto ou de orçamento. “O amadurecimento do projeto reduz o grau de incerteza”, disse Spalding. Mascarenhas afirmou que a qualificação do corpo técnico da área de infraestrutura no poder público deve ser melhorada, com estímulo à meritocracia. “É preciso ter gente que entenda esse processo. Construir a engenharia financeira de uma PPP (parceria público-privada), por exemplo, é algo muito complexo”, afirmou.
REGRAS MODERNAS
– Os empresários cobraram a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma nova legislação para licitações, para atualizar a Lei no 8.666, de 1993. Mas apontaram avanços, como a adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade que reduziu a burocracia e o tempo para contratação de grandes obras. “A Lei de Licitações atual completou 20 anos e está completamente fora da realidade”, disse Tourinho.
Mascarenhas lembrou que avanços nesse conjunto de fatores podem acelerar a recuperação do déficit em infraestrutura acumulado pelo país, que investe apenas 2,1% do PIB em obras estruturantes. “Se o aporte dobrasse, o déficit cairia para apenas de R$ 140 bilhões em poucos anos”, destacou. Ouça clicando aqui.
GESTÃO PRIVADA – Durante o debate, os empresários analisaram a evolução do programa de concessões do governo federal. A avaliação dos leilões realizados nas rodovias e aeroportos é positiva, mas há paralisia nos leilões de ferrovias e portos. Neste último, aliás, os participantes apoiaram a proposta de privatização das Companhias Docas, gestoras de portos públicos nos estados. “O modelo atual se esgotou. É preciso privatizar a gestão das Docas porque a mentalidade que não seja aquela voltada aos resultados precisa ser eliminada”, disse Mascarenhas.
A crise do setor elétrico foi considerada outra fonte de preocupação, durante o painel. Insumo crítico para a indústria, que tem impacto direto nos custos de produção e na competitividade global da indústria do país, a energia atingiu alta inédita no mercado à vista, no primeiro semestre, e gerando desequilíbrios nas contas do setor. Segundo Spalding, o atual cenário de custos elevados não se resolverá mesmo com a recuperação da oferta de energia, uma vez que essa conta será repassada ao consumidor e ao contribuinte ao longo dos próximos três anos. “Será uma recuperação lenta e penosa. A energia vai subir antes de descer”, lamentou.
