As empresas brasileiras gastam 2,6 mil horas por ano com os procedimentos necessários para pagar impostos. O custo é sete vezes maior que a média dos países da América Latina e do Caribe e 14 vezes superior à média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os números, que compõem o levantamento Doing Business 2014, do Banco Mundial, exemplificam a complexidade do sistema tributário brasileiro. No ranking, que analisa a facilidade de se fazer negócios em 189 países, o Brasil aparece em 159º lugar no quesito pagamento de impostos.

O sistema tributário complexo e oneroso do Brasil será discutido nesta quinta-feira (12), durante o 8º Encontro Nacional da Indústria 2013 (ENAI). A sessão temática Tributação e Financiamento para a Competitividade, que ocorrerá a partir das 14h15, terá a presença do superintendente do Bradesco Asset Management, Joaquim Levy; o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz; o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa; o diretor de Tesouraria da Embraer, Márcio de Almeida Libanio; e o sócio da Ernest & Young, Romero Tavares. Eles debaterão as dificuldades relacionadas à tributação e ao financiamento, o sistema tributário e a integração das empresas à economia global, a desburocratização tributária e o financiamento privado de longo prazo.

Para o Brasil ganhar competitividade, a CNI propõe a desburocratização tributária e a redução da cumulatividade de impostos. O Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, documento que estabelece as diretrizes para o país terminar a década mais competitivo, prevê a redução a zero da cumulatividade dos tributos. Hoje, 7,7% da arrecadação é gerada pela incidência cumulativa de impostos. Além disso, a CNI avalia que  o país precisa alcançar um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do Estado e a manutenção de um bom ambiente de negócios.

FINANCIAMENTO - Na questão do financiamento, a CNI sugere que a participação de recursos de terceiros no financiamento dos investimentos da indústria deve passar de 34% para 50% até 2022. O objetivo é ampliar a capacidade de investimento das empresas. A CNI defende que o país desenvolva o mercado de títulos privados.

Isso ampliará as fontes de financiamento das empresas, que enfrentam dificuldades de acesso ao crédito. O Brasil aparece em 109º lugar no ranking Doing Business no quesito obtenção de crédito, entre 189 nações analisadas. As taxas de juros elevadas e as exigências e garantias bancárias impõem às empresas que querem investir um custo superior aos das concorrentes estrangeiras.

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