Um tiro no pé. É assim que o diretor de Relações Humanas do grupo ThyssenKrupp, Adilson Sagarini, vê a legislação trabalhista criada há 70 anos. Diagnostica que, ao não acompanhar as transformações das relações de trabalho, a lei acaba prejudicando o próprio trabalhador. Sagarini é um dos participantes da sessão temática O impacto das relações de trabalho na competitividade, que será realizada nesta quinta-feira (12), durante o 8º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), organizado pela CNI.
A sessão temática, marcada para 10h45, também terá a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cristina Peduzzi; do presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan; do assessor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Eymard Loguércio, e do professor Nelson Mannrich, da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo Sagarini, que gerencia a área de recursos humanos de 12 empresas de um conglomerado que atua em siderurgia e metalurgia com 18 mil empregados, o excesso de proteção ao trabalhador previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podia ser justificado em 1943. Quando a legislação foi criada, predominavam o trabalho na agricultura, um processo de industrialização tímido, trabalhadores com reduzido nível de formação e qualificação e um movimento sindical pouco estruturado.
Mantido até hoje, a lei ignora o fortalecimento dos sindicatos, a ampliação do diálogo entre patrões e empregados e as novas formas de organização da produção. Essa "superproteção", define ele, eleva custos e gera incerteza jurídica, incentivando a rotatividade da mão de obra e inibindo o crescimento do emprego formal. É o tal tiro no pé a que se refere.
PROBLEMAS E SOLUÇÕES - A CNI vê no anacronismo e na rigidez das leis trabalhistas um dos fatores que impedem o aumento da competitividade das empresas. A entidade elaborou o documento 101 Propostas para Modernização Trabalhista, com uma lista de 101 "irracionalidades" da legislação trabalhista. O estudo aponta as consequências de cada uma delas, dá a solução e a forma legal para adotá-la e enumera os ganhos das mudanças.
Dois dos instrumentos mais modernos de relações do trabalho, usados no resto do mundo - as negociações coletivas e o trabalho terceirizado - enfrentam sérias dificuldades no Brasil, em plena globalização, na qual prevalece a produção em rede. A falta de regulamentação da terceirização gerou um contencioso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 13 mil ações envolvendo só a administração pública direta. Nas negociações coletivas, nada garante que vão prevalecer as cláusulas acertadas livremente entre empregadores e trabalhadores, pois é frequente serem revogadas pela Justiça do Trabalho.
O pesado arcabouço jurídico trabalhista faz com que a indústria têxtil pague 183% mais do que o salário anual de seus trabalhadores, revela estudo da Fundação Getúlio Vargas. Num ranking de 144 países, o Brasil está na 114ª colocação entre os de maior rigidez nas relações do trabalho e em 81º entre os de maior disparidade entre salários e produtividade.
