Softwares e equipamentos de rede serão os próximos produtos a serem beneficiados pela margem de preferência em compras públicas, que permite que o governo aplique, em licitações, uma margem de até 25% em produtos nacionais. Os percentuais de sobrepreço a que os novos produtos terão direito ainda serão definidos. A informação foi dada nesta quarta-feira (27), pela secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes, aos empresários do Conselho de Política Industrial (Copin) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) reunidos em Brasília.
A secretária informou ainda que o governo aprovou nesta semana a renovação dos prazos para utilização desse mecanismo para as compras de retroescavadeiras (margem de 15%) e motoniveladoras (25%), caminhões (17%), furgões (15%) e implementos rodoviários(14%), tratores (15%), perfuratrizes e implementos (20%) e medicamentos (20%). Os prazos de uso da margem de preferência para esses produtos se encerravam em 31 de dezembro deste ano e 30 de março de 2014. De acordo com ela, a Comissão de Compras Públicas do governo aprovou a renovação e os novos decretos estão agora na Casa Civil.
“A margem de preferência é um instrumento ainda em crescimento, em processo de ajustes. Os resultados positivos estão aparecendo e aos poucos vamos inserindo novos produtos na lista de beneficiários”, disse Heloísa. Ela adiantou que a inclusão de novas categorias de bens de capital está sendo estudada.
EXPANSÃO NECESSÁRIA - O gerente executivo de Política Industrial da CNI, Pedro Alem, classificou como positiva a informação. “A margem de preferência é um instrumento de política industrial importante, que é utilizado em diversos países do mundo e começou recentemente, com poucos produtos, a ser usado no Brasil. Continuar naqueles que já começamos e expandir para outros produtos é fundamental para a sobrevivência e o desenvolvimento de diversos setores”, avaliou.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, em 2012 o governo comprou R$ 1,839 bilhão por meio da margem de preferência. Neste ano, até outubro foram R$ 2,267 bilhões, um aumento de 23%.
