O gerente executivo de Meio Ambiente da CNI, Shelley Carneiro (à esquerda), o subprocurador-geral da República, Mário José Gizi, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sugestões de modernização de concessão de licenças ambientais durante seminário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizado nesta quarta-feira (2), em Brasília. O evento ocorreu na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As 21 propostas foram elaboradas em conjunto com as 27 federações estaduais da indústria, sindicatos, além de 12 associações setoriais que integram o Conselho Temático de Meio Ambiente (COEMA), coordenado pela CNI. 

As sugestões têm o objetivo de destravar as dificuldades ambientais que emperram os investimentos. Entre elas está a criação de incentivos aos empreendimentos que adotem medidas voluntárias de gestão ambiental, como, por exemplo, descontos nas taxas e redução no tempo de análise de renovação de licença. Outra proposta é a criação de um regime especial para empreendimentos de projetos especiais , como os de infraestrutura, que sejam de utilidade e interesse públicos. Nesses casos, o processo poderia ser mais célere e menos oneroso. Além disso, a informatização integral do processo de licenciamento ambiental, por meio da criação de um portal na internet e de um banco de dados integrado com informações dos processos de licenciamento, também poderiam tornar os procedimentos mais rápidos. 

O documento já havia sido entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em junho. Para o gerente executivo de Meio Ambiente da CNI, Shelley Carneiro, esse é um passo a mais. Ao apresentar as propostas ao Conama, o documento ganha mais força, pois o Conselho reúne, em colegiado, todos os setores envolvidos. “O Brasil precisa contar com diretrizes nacionais para aumentar a compatibilidade entre as normas aplicadas em todo o país", disse Carneiro. É dessa maneira, segundo ele, que a indústria poderá crescer de forma competitiva e sustentada. "É necessária, por exemplo, uniformidade no tempo de validade da Licença de Operação, que varia muito entre os estados”, complementou. 

Pesquisa feita pela CNI, Burocracia e a Indústria Brasileira, que ouviu 2.388 empresas, mostra que 68% dos empresários consideram elevada a burocracia para obter licenças e certificados ambientais.

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