O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, considera que um dos principais desafios é o país ter um sistema de propriedade intelectual (PI) capaz de atender à demanda crescente e sofisticada por direitos de propriedade intelectual. “Quanto mais a economia caminha para essa economia do conhecimento, mais as pessoas, os profissionais e as empresas precisam proteger adequadamente e ter clareza dos seus direitos, para que eles possam ser negociados e ser objeto de contratos”, disse.
Para o executivo do INPI, o sistema atual de PI é ainda muito complexo e deixa muitas pessoas excluídas do processo. Ele disse que há necessidade de se fazer um sistema mais simples e fácil de usar, para que todos possam se beneficiar dele. “Acho que esse é o principal desafio”. Entre os outros desafios que resultariam do desdobramento da simplificação do sistema atual, Ávila citou o aperfeiçoamento da legislação, o fortalecimento dos institutos como o Inpi e sua interconexão para que eles possam colaborar entre si e oferecer um ambiente amigável para quem faz negócios transnacionais.
Outro ponto importante, sustenta Ávila, é fazer com que a informação sobre PI chegue até o usuário mais simples, incluindo profissionais independentes e empresas de pequeno porte. “São vários desafios que se interconectam para que a gente possa ter um sistema que permita, com fluidez, um comércio baseado em ativos intangíveis, em ativos do conhecimento”, manifestou. As legislações de patentes europeia e norte-americana mudaram no ano passado, informou. No Brasil, também estão sendo discutidos aperfeiçoamentos legislativos. O tema propriedade intelectual será debatido no Rio Info 2013.
No dia 18 de setembro, será realizado o painel “Governo Eletrônico e o Cidadão” com o tema “e-Patentes: modernização, transparência e inovação no acesso a documentos de patente”. Estão previstas as participações de Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e do Representante da Diretoria de Patentes (Dirpa), sob a coordenação de Paulo Coelho, presidente do Proderj.
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