“Se 13% do valor da conta de energia fosse reduzido, o PIB cresceria 0,5% e seriam gerados 4,5 milhões de empregos a partir do corte, além da baixa da inflação”, declarou o engenheiro eletricista e consultor da CNI Fábio Sales, durante curso do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), realizado na FIEPE no dia 8. A capacitação apresentou a empresários e representantes de sindicatos maneiras de otimizar os gastos com energia elétrica, cuja tarifa no Brasil é a segunda mais cara do mundo.

Cerca de 50% do valor da conta vem de encargos e tributos. Entre os encargos, existem Conta de Consumo de Combustível (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR), que recolhem mais de 4 bilhões de reais anualmente. O consumidor também paga tributos federais (PIS e CONFINS) e estaduais (ICMS), além de um tributo municipal para custeio de iluminação pública (CIP). Segundo Fábio Sales, a saída mais viável para a redução do preço da eletricidade é reduzir os impostos, pois “as empresas concessionárias não aceitam diminuir o preço bruto da energia”.

Recentemente, a presidente Dilma Rousseff anunciou reduções significativas na tarifa, em torno de 16 a 28% a menos. Contudo, esse corte só teve efeito no mercado cativo de energia e as grandes empresas, que utilizam o mercado livre continuaram pagando caro. Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), o consumidor industrial só usufruiu de um desconto de 10%, que acabou dirimido no custeio das termelétricas.

Os participantes do curso tiveram a oportunidade de conhecer termos técnicos da conta de energia, a subdivisão do mercado consumidor e como se dá a regulação da concessão de energia. Essa formação já aconteceu nos estados de Alagoas, Rondônia, além do Distrito Federal, através da CNI.