O Brasil precisa avançar numa agenda de competitividade e investimento para retomar o crescimento da economia em 2013. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, esse caminho passa pela simplificação do sistema tributário, menor burocracia e aumento dos investimentos em infraestrutura. “Nossa previsão é que o país cresça 3,5% este ano. Mas, precisamos avançar nessa agenda para que isso se torne realidade”, disse Andrade nesta quarta-feira (6), ao deixar o encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Entre os temas destacados pelo presidente da CNI ao ministro Mantega está a regulamentação do trabalho terceirizado, projeto que tramita no Congresso Nacional e pode trazer mais segurança jurídica para o empregador. Andrade também considerou fundamental a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória nº 595 – a MP dos Portos. Segundo projeção da CNI, os R$ 54 bilhões previstos pelo governo federal no pacote de investimentos no sistema portuário representam a criação de 321 mil novos postos de trabalho. “A aprovação da MP dos Portos, para a indústria, representa um grande salto em competitividade”, afirmou.
TRIBUTOS - Na área tributária, Andrade destacou que o Ministério da Fazenda está disposto a estudar o fim da cumulatividade da PIS/Cofins, medida que pode ter grande impacto para melhorar a competitividade da economia brasileira. “A desburocratização do sistema tributário corresponde a uma reforma tributária, pela redução de custos que isso representa”, disse.
Outra prioridade é a reforma do ICMS, em análise no Congresso Nacional, e que pode por fim à guerra fiscal entre os estados. O presidente da CNI ressalta que as empresas hoje relutam em investir devido à indefinição sobre os programas de incentivos fiscais adotados por estados – principalmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – para atrair investimentos. “Hoje não há segurança jurídica para investir em determinadas regiões do país”, avalia.
OTIMISMO - O encontro no Ministério da Fazenda serviu para representantes do setor produtivo – além da CNI, participaram as Confederações Nacionais da Agricultura (CNA), do Transporte (CNT), Comércio e Serviços (CNC) e a Federação Brasileiras de Bancos (Febraban) – avaliarem o desempenho da economia e propor formas de estimular a retomada do crescimento. A expectativa comum é de que a economia cresça em taxa acima de 3% neste ano. As representações do setor privado devem se reunir, a cada 60 dias, no Ministério do Fazenda, para novas rodadas de discussão sobre os rumos da economia.
