O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) lança nesta terça-feira, 19/3, o sistema online para depósito de patentes, e-Patentes. O sistema eletrônico promete tornar mais rápido e simples todo o processo de patentes pelo instituto.
Na opinião do presidente do INPI, Jorge Ávila, o depósito online traz vantagens em relação ao depósito em papel. “Quando você faz o preenchimento dos formulários eletrônicos, o formulário critica o que está sendo preenchido e os erros que a máquina consegue identificar são evitados já na hora do preenchimento.
Além disso, como o formulário é transmitido por via eletrônica, não tem manuseio, não tem que digitalizar. Então, não tem extravio, não tem perda de informação na digitalização. Produz uma entrada de dados para o INPI muito mais simples, ágil, limpa e livre de erros. Isso agiliza o exame”, explica Ávila. Ao final, segundo ele, o sistema emite um comprovante com um QR-code que permite acompanhar o andamento do pedido.
A meta do INPI é chegar ao fim de 2014 com uma capacidade de processamento de 50 mil patentes por ano, englobando o arquivamento administrativo, o indeferimento técnico e a concessão. “Se a gente atingir essa marca, vai poder entregar o resultado de um pedido de patente em um tempo tão curto, como o oferecido em qualquer escritório eficiente do mundo. Isso significa quatro anos a partir do depósito ou entre 12 meses e 18 meses a partir do pedido de exame, o que é uma marca bastante boa”.
Para clientes que tiverem o órgão como primeiro escritório de depósito, o INPI vai oferecer também o serviço de avaliação preliminar da patenteabilidade. “O exame preliminar dá informação para ele até 12 meses a partir do depósito, de maneira que tenha possibilidade de aperfeiçoar o seu pedido e de fazer negócio com aquele pedido de patente, mesmo antes de essa patente ser decidida”, informa Ávila.
No ano passado, as decisões sobre patentes envolveram 32.574 processos, devido a um estoque elevado de pedidos de patentes de anos anteriores para ser arquivado. Para 2013, o volume de processamentos é estimado em 22 mil.
