O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) encaminhou indicativo ao Ministro das Relações Exteriores, embaixador Antônio Patriota, solicitando a aplicação de normas convencionais internacionais mais rígidas para evitar que espécimes da flora e fauna nativas sejam patenteados no exterior. Somente o jambu, vegetal utilizado na culinária amazônica, tem 15 patentes realizadas nos Estados Unidos e mais 34 Europa.
O parlamentar pleiteou que seja reforçada a atuação da diplomacia brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para proteger não apenas os produtos amazônicos, mas também o processo produtivo para obtenção de princípios ativos.
“Precisamos coibir a biopirataria no Amazonas. Que o poder executivo acelere esse processo e providencie a urgente capacitação de diplomatas e técnicos, em ações conjuntas com as universidades brasileiras e com os centros de pesquisas para que possamos evitar que isso continue ocorrendo”, defendeu Souza.
Entre os problemas consequentes de patentes de produtos amazônicos feitos no exterior, existe o estudo das propriedades anestésicas do jambu. A planta era alvo de pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) que desistiu dos experimentos quando descobriu que o princípio ativo em questão, denominado spilantol, já tinha patente registrada fora do Brasil.
