Acordos coletivos de trabalho devem ser estimulados porque ajudam a garantir o emprego e a sobrevivência das empresas, especialmente em épocas de crise econômica. A conclusão é do estudo Crises Econômicas e Flexibilidade no Trabalho - Os Casos da Alemanha e do Brasil, elaborado pelo economista José Pastore, professor da USP e um dos maiores especialistas do país em relações do trabalho, e pelos economistas Werner Eichhorst e Paul Marx, do Instituto de Estudos do Trabalho de Bonn.
Diz o estudo, de 75 páginas, que além dos enormes contrastes na educação, na renda e no bem-estar social, Alemanha e Brasil são países bastante diferentes também nas relações de trabalho. Na Alemanha, quase tudo é acertado por negociação coletiva, enquanto no Brasil quase tudo depende de lei.
Na Alemanha, o uso de banco de horas, flexibilização de jornada e salário, tempo parcial, prazo determinado, trabalho temporário e outras formas de ajuste fazem parte da rotina de negociações entre empregadores e empregados. No Brasil, assinala o estudo, as resistências ainda são grandes e decorrem, em grande parte, da ideia de precarização do trabalho e do receio de que as decisões negociadas sejam posteriormente anuladas pela Justiça do Trabalho, o que não ocorre na Alemanha e é frequente aqui.
CRISE MUNDIAL - Apesar das diferenças na legislação trabalhista, Alemanha e Brasil conseguiram atenuar as demissões na crise econômica. Werner Eichhorst enfatiza que a participação dos sindicatos nas negociações de redução da jornada de trabalho e de salários, férias coletivas e uso de banco de horas foi crucial para evitar aumento do desemprego no auge da crise econômica. “Em 2009, houve redução do PIB alemão em quase 5% e apesar disso o emprego se manteve estável, o que se deve, em grande parte, às negociações coletivas entre empresas e sindicatos”, relata.
Na Alemanha, segundo ele, o sistema de negociação coletiva é sofisticado e estruturado com poucos sindicatos, sem nenhuma intervenção do governo. As negociações ocorridas em 2008 e 2009 foram centralizadas na redução de horário de trabalho e de salário e na troca de função dos empregados. “As negociações tornaram as empresas competitivas mesmo em tempo de crise”, pontua Eichhrosrt.
Pastore diz que em 2009 a situação do Brasil foi parecida com a da Alemanha. Lembra que, no clímax da crise, o desemprego foi de 7% na Alemanha, de 20% na Espanha, de 9% em outros países europeus, de 10% nos Estados Unidos. No Brasil, os números foram semelhantes, próximos de 7,5%. “A situação não se agravou no Brasil porque empresas e trabalhadores se dispuseram ao entendimento. A diferença é que na Alemanha o uso do modelo negocial é rotineiro, enquanto aqui foi exceção”, declara o professor da USP.
Na visão de Pastore, o que impede a disseminação das negociações coletivas no Brasil é a cultura da desconfiança e do conflito entre empregados e empregadores. De acordo com ele, no epicentro da crise no país os sindicatos rejeitaram a redução da jornada de trabalho e de salários e as demissões não superaram as 1,5 milhão registradas somente porque as empresas anteciparam férias coletivas, colocaram os empregados em licença remunerada e se utilizaram do sistema de banco de horas. Pelas suas estimativas, tais medidas evitaram cerca de 500 mil demissões. Na Alemanha, conforme Eichhorst, somente a redução da jornada com diminuição dos salários preservou 350 mil empregos.
Na avaliação do professor da USP, quem flexibilizou as relações de trabalho no Brasil, no pico da crise, preservou o emprego.
