A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai levar ao governo federal propostas para melhorar o saneamento básico no país. Atualmente 91 milhões de brasileiros, ou 47% da população, não têm acesso à rede de coleta e tratamento de esgoto, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Reunidos nesta terça-feira, 16 de outubro, no seminário Saneamento básico: como eliminar os gargalos e universalizar os serviços, promovido pela CNI, representantes do setor privado discutiram medidas que serão apresentadas ao governo federal. Entre as sugestões para acelerar o investimento da iniciativa privada estão a isenção de cobrança do PIS e da Confins, a melhoria da gestão no setor. Os empresários concordam que o governo deve incluir o saneamento básico nas medidas de incentivo ao desenvolvimento da infraestrutura brasileira.
“Dentro da infraestrutura brasileira, o saneamento é o patinho feio. Vamos aglutinar proposições que estão sendo feitas e levar um leque de propostas para criar uma política objetiva na área”, disse o presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI, Paulo Afonso. “Precisamos ter mais produtividade e melhor gestão nas empresas. O capital privado tem que participar do processo, mas, para isso, temos que ter segurança jurídica”, completou Paulo Afonso.
O objetivo é desenvolver ações conjuntas para que o setor privado seja ouvido pelo governo, segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Newton Azevedo. “O governo federal precisa ser mais atuante e cobrar medidas dos estados e municípios. O saneamento deve ser prioridade para o Brasil”, afirmou Azevedo.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, destacou que não faltam recursos para investimentos. Mas os investidores precisam de um cenário mais propício para tocar as obras. “O ambiente não é favorável para os investimentos. Hoje existem muitas empresas dispostas a investir, mas é preciso que haja marcos regulatórios transparentes, juridicamente tranquilos, e projetos de concessão e de Parcerias Público-Privadas mais claros”, lembrou Simão.
Conforme Roberto Muniz, diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgosto (Abcon), as empresas têm recursos para investir. “Atualmente 60% dos investimentos em energia são de empresas privadas. Em transportes, a participação é de 40%. No saneamento não passa de 6%. Estamos preparados, com equipamentos necessários, mas o mercado não existe para o setor privado”, afirmou, Muniz. O representante do Ministério das Cidades, Gustavo Frayha, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento, responsabilizou os governos antecessores pela deficiência do setor. Segundo ele, a estrutura jurídico-burocrática acumulada ao longo de muitos anos e a descontinuidade do fluxo de investimentos.
