Uma missão com 20 empresários e representantes de associações industriais, que integram o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU), levará a representantes do governo e do Congresso norte-americanos propostas para facilitar o processo de registro de patentes, a renovação do Sistema Geral de Preferência (SGP) e a assinatura do acordo que elimine a bitributação. Os encontros entre brasileiros e norte-americanos ocorrerão em Washington, entre 11 e 14 de setembro.
Conforme o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, as ações propostas pelo CEBEU visam à ampliação do comércio e os investimentos bilaterais e ajudarão a qualificar a pauta de exportações brasileiras para os Estados Unidos. “Em 2003, os cinco principais produtos exportados pelo Brasil para os norte-americanos tinham alto valor agregado. Eram aviões, aparelhos transmissores e automóveis. Hoje, são básicos ou semi-manufaturados, como óleos crus, café, aços e ferro fundido bruto”, afirma Abijaodi, que é um dos integrantes da missão. A CNI ocupa a secretaria-executiva do CEBEU.
Uma das medidas que o setor privado brasileiro defenderá em Washington é a assinatura de um acordo de cooperação entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) com o escritório de propriedade industrial dos Estados Unidos. Esse acordo evitará a duplicidade de procedimentos e ajudará o Brasil a reduzir o prazo de análise dos processos de concessão de patentes.
Os empresários brasileiros pedirão ainda a manutenção do SGP para o Brasil. Trata-se de um acordo que reduz ou elimina tarifas alfandegárias das importações norte-americanas de produtos de países em desenvolvimento. Caso o SGP para o Brasil não seja renovado pelo Congresso dos Estados Unidos até julho de 2013, o país perderá o benefício. No ano passado, 10% das exportações do Brasil para os Estados Unidos foram realizadas via SGP.
Nos encontros com parlamentares e representantes do governo dos Estados Unidos, os brasileiros vão propor, também, o lançamento oficial de um processo de negociações para a assinatura do acordo contra a bitributação entre os dois países. O tema vem sendo discutido há cerca de 40 anos e o estabelecimento de um processo formal deve acelerar as discussões.
AGENDA – A delegação brasileira será recebida em Washington por representantes das principais instituições da administração pública norte-americana, como o subsecretário de Comércio Exterior, Francisco Sanchez, que esteve recentemente em Brasília, e o subsecretário do Comércio para Propriedade Intelectual, David Kappos. Os empresários brasileiros também se reunirão com os deputados Devin Nunes e Eliot Engel, que dividem a presidência do Brazil Caucus, grupo de deputados norte-americanos que trata de assuntos ligados ao Brasil.
No dia 12 de setembro, a missão participará da 12ª edição do Brazil on the Hill, almoço promovido pela Brazil Industries Coalition. No dia 13 de setembro, será recebida pelo embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Mauro Vieira. Nos dois eventos, que ocorrerão na residência do embaixador, os brasileiros se encontrarão com integrantes do governo norte-americano, com o objetivo de defender políticas públicas e iniciativas para melhorar o ambiente de negócio entre os dois países.
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